segunda-feira, 16 de agosto de 2010

JURISQUISITO 2 - "As esquisitices da maioridade"

Antes de relatar as esquisitices da maioridade no Brasil, vou tentar explicar, em poucas palavras, como isso funciona.
Toda pessoa que nasce com vida tem personalidade e capacidade de DIREITO, que é aquela capacidade, por exemplo, de ser proprietário de algo. Acontece que até os 16 anos essa pessoa precisa ser REPRESENTADA por alguém para praticar os atos da vida civil, como comprar e vender imóveis, por exemplo, e dos 16 aos 18 anos ela também precisa de outra pessoa, porém, como nessa idade a pessoa é considerada RELATIVAMENTE INCAPAZ, ela não precisa ser REPRESENTADA, e sim, ASSISTIDA por outro. Isto traz, em tese, algumas diferenças, porém na prática são pouco visíveis.

Ok, agora vamos ao que interessa. Olha só esse artigo do Código Civil:

Art. 5o Parágrafo único. Cessará, para os menores, a incapacidade:
IV - pela colação de grau em curso de ensino superior;

Levanta a mão quem já viu menor de 18 anos se formar.

Tá tá, alguém já deve até ter ouvido falar, mas que negócio estranho esse, e tem mais, esse artigo é pra quem? garotos prodígios?
Eu sei, eu sei, a lei se resguarda, muitas vezes, de situações hipotéticas, pois CASO elas aconteçam, já estava previsto, mas ficou estranho isso aí, ou não?

Agora pasmem com essa:
II - pelo casamento;

PELO CASAMENTO? A pessoa se casa com menos de 18 anos e é considerada CAPAZ? Quem mundo é esse? Essa pessoa deveria era ser considerada INCAPAZ pelo resto da vida isso sim!!
A pessoa não sabe nada de nada e já casou? mas vai dormir maluco!

pausa pra risadinha (hehehe).

Bom, vamos voltar ao texto porque tem mais. Vocês já notaram que em 99% dos roubos, assaltos, homicídios, etc., tem um menor envolvido? e todo mundo, INCLUSIVE ELE, culpam o menor. Parece aquela frase dos irmãos mais novos: "Sempre a culpa é do menor".

Pois é, isso acontece porque, em 2010, quando os garotos de 17 anos tem mais experiência sexual que uma pessoa de 40, sabem tudo de internet, desmontam celulares e computadores, falam inglês, etc. "não sabem o que estão fazendo quando apontam uma arma na tua cabeça".

Popará amigo, um garoto de 17 anos hoje é o cara de 30 da geração passada, ninguém percebeu isso ainda?

Aliás, todo mundo percebeu, mas o Direito é lento, e alguns defendem que deve mesmo ser assim, a fim de não serem cometidas injustiças pela precipitação.

Tá bom, enquanto for assim eu vou ter muito sobre o que escrever!

Abração e até a próxima!

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